Por este instrumento de garantia e compromisso mútuo, estabelecido entre o CONTRATANTE acima qualificada

e Silva Massei Educacional - SME, sediada a Rua José Augusto Pedroso, 19. Vila São Francisco de Assis. Cotia/SP

Fica estabelecido o seguinte:

1ª- O CONTRATANTE acima qualificado contrata, neste ato, os serviços da CONTRATADA para ministrar o(s)

curso(s) especificado(s) acima com aulas em sua sede e/ou EAD (Ensino a Distância), através do Sistema de Ensino Interativo. 

2ª- A CONTRATADA, fornecerá material didático Impresso, no período de  aula, durante a duração do presente contrato. Exceto o material didático para o Curso de Inglês que deverão ser adquiridos pelo CONTRATANTE no inicio de cada módulo.

3º- A CONTRATADA, fornecerá Material Didático dos cursos contratados, através de Apostilas IMPRESSAS.

4ª- O pagamento do(s) referido(s) curso(s), será efetuado conforme condições estipuladas, através do Site SME.EAD, podendo optar por Pagamento via Boleto; Pix ou Cartão de Crédito.

5ª - Desistência. O aluno poderá efetuar o Cancelamento da matrícula com até 7 dias de início e receber de volta o valor total, Segundo o  artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

6ª - Cancelamento do contrato. O aluno ou seu responsável poderá cancelar a matrícula desde que a mensalidade do mês atual esteja paga. 

7ª - A falta de pagamento ou a inadimplência acarretará em Juros de 1% ao dia. 

8ª - A persistência na adimplência por mais de 90 dias, acarretará de envio do nome ao SPC e SERASA.

9ª - Conclusão do curso. Ao concluir o curso, o aluno terá acesso ao Certificado digital imediatamente dentro da Plataforma de Estudos.

10ª - Certificado Impresso. Poderá ser solicitado junto a Secretaria Virtual SEM CUSTO ADICIONAL.